REGULAMENTO DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS 2021 (ONC)

CAPÍTULO I

DOS OBJETIVOS E DO PÚBLICO-ALVO

Art. 1º A Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), um evento técnico / científico, é organizada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação (MCTI) e constitui um programa da Associação Brasileira de Química (ABQ), Departamento de História da UNICAMP, Instituto Butantã (IB), Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), Sociedade Brasileira de Física (SBF), responsáveis por sua execução.

Art. 2º São objetivos da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC):

I – despertar e estimular o interesse pelo estudo das ciências naturais;

II – aproximar as instituições de ensino superior, os institutos de pesquisa e sociedades científicas das instituições do ensino médio e do ensino fundamental;

III – identificar estudantes talentosos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas, nas universidades ou nos setores produtivos;

IV – proporcionar desafios aos estudantes visando o aprimoramento de suas formações;

V – contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

Art. 3º A Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) se destina aos estudantes que estiverem regularmente matriculados no Ensino Fundamental II (6º, 7º, 8º ou 9º ano); no Ensino Médio (1ª, 2ª ou 3ª série); e estudantes da 4ª série do Ensino Técnico, bem como estudantes da Educação de Jovens e Adultos das séries ou anos citados acima.

Parágrafo único. Para participar da ONC, em qualquer uma de suas fases, o estudante não poderá ter ingressado em curso superior.

CAPÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4º Qualquer estabelecimento de ensino, de qualquer região do Brasil, poderá se cadastrar gratuitamente para participar da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) sendo, para isso, necessário preencher a ficha de inscrição na página da ONC: http://www.onciencias.org.

§ 1º Para a inscrição do estabelecimento de ensino é necessário informar o código deste junto ao INEP;

§ 2º deverá ser preenchido o cadastro de inscrição online de acordo com o calendário da ONC aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano corrente (http://www.onciencias.org);

I - No ano de 2021, o período de inscrições dos estudantes será de 01/04 a 02/08/2021

§ 3º Para participar da ONC, o estabelecimento de ensino deverá ter pelo menos um representante cadastrado responsável pelo recebimento de toda correspondência da ONC realizada exclusivamente por correio eletrônico;

§ 4º Ao aceitar participar da ONC 2021, escolas, representantes e estudantes concordam com a divulgação de seus nomes quando da divulgação do resultado que é público.

Art. 5º É de competência do estabelecimento de ensino cadastrado para participar da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC):

I – Nomear pelo menos um docente para Professor Credenciado da ONC no estabelecimento de ensino;

II – Incluir no calendário do estabelecimento de ensino as datas da ONC para que não haja conflitos com as atividades normais;

III – estimular a participação dos estudantes nas provas da 1ª fase, como uma atividade interna do estabelecimento de ensino;

IV – Promover a divulgação das atividades da ONC e organizar a infraestrutura para a realização das provas.

Art. 6º As inscrições são totalmente gratuitas e poderão participar da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) estudantes de todos os estabelecimentos de ensino em que houver pelo menos um representante credenciado.

Parágrafo único. Para credenciar-se, o representante deverá preencher o cadastro de inscrição on-line de acordo com o calendário da ONC aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano corrente (http://www.onciencias.org).

Art. 7º O período de inscrições dos estudantes seguirá o calendário divulgado no site da ONC.

Art. 8º O estudante deve ser inscrito pelo representante da escola em que estuda, na série ou ano em que estiver cursando, caso contrário, a inscrição deste estudante será desclassificada.

Parágrafo único. A comprovação de escolaridade, caso necessário, será de responsabilidade do estabelecimento de ensino e do representante credenciado.

Art. 9º Para estudantes que guardam o sábado em respeito à sua religião, a escola/coordenador(a)/representante deve informar essa condição já no ato da sua inscrição, para que possa ser providenciada estrutura para atendimento à especificidade, em caso de aplicação presencial do exame em um sábado.

Parágrafo único. Caso não informe, a ONC não disponibilizará esse atendimento na 2ª fase da ONC, caso esta seja realizada de forma presencial em um sábado, sendo a responsabilidade por esta não disponibilização da escola/coordenador(a)/representante.

Art. 10 A Olimpíada Nacional de Ciências será dividida em duas fases:

I – a 1ª fase on-line, com provas efetuadas por meio de dispositivos eletrônicos como computadores, notebooks, tablets ou smartphones;

II – a 2ª fase, que pode ocorrer de forma on-line ou presencial, a ser definida com a evolução da pandemia mundial em vigor.

Parágrafo único. Além das duas fases, cada edição da olimpíada poderá, a critério da ONC ter outras ações denominadas “Atividades Paralelas” e que serão regulamentadas em um Edital específico.

Art. 11. Cada estabelecimento de ensino poderá ter até 08 (oito) colaboradores cadastrados no sistema, além do representante da escola. Estes colaboradores podem ser professores ou funcionários da escola.

§ 1º Será fornecido somente um código de acesso único ao estabelecimento de ensino, que determinará quem será o representante responsável por cadastrar os estudantes deste estabelecimento de ensino; e o código de acesso ao ambiente da prova on-line para que os estudantes tenham acesso aos exames da 1ª fase.

§ 2º É responsabilidade única e exclusiva do representante da escola repassar o código de acesso aos estudantes. Eventuais falhas de acesso à prova por parte dos estudantes relativas a este código não serão em hipótese nenhuma responsabilidade da ONC.

§ 3º O formulário de cadastro dos estudantes possui campo de e-mail de preenchimento obrigatório onde, uma vez preenchido, o processo de comunicação direta do sistema virtual da ONC para com o estudante é automatizado.

Art. 12. O estudante só poderá participar da 2ª fase se participar da 1ª fase.

Parágrafo único. A critério da ONC, poderão participar da 2ª fase estudantes premiados em outras olimpíadas do conhecimento. Desde que tenham edital próprio e classifiquem seus estudantes em pelo menos uma fase de participação.

CAPÍTULO III

DAS PROVAS

Art. 13. Em cada ano será nomeado pela ONC um coordenador ou Comitê da Comissão de Provas que comporá a citada comissão e coordenará seus trabalhos.

Parágrafo único. A Comissão de Provas será responsável pelas ações citadas abaixo:

I – Elaborar as questões, problemas e suas respectivas soluções;

II – Submeter o trabalho a consultores convidados para verificação de redação e adequação;

III – Elaborar os critérios de correção para as provas da 2ª fase;

IV – Acompanhar a correção das provas da 2ª fase;

V – Elaborar um relatório contendo os aspectos positivos e negativos percebidos durante a correção, dados e estatísticas, que permitam a cada coordenador, estadual e/ou regional, atuar na melhoria do ensino dos estabelecimentos de ensino de seu estado ou região;

VI – Na 2ª fase, decidir juntamente com a CONC os critérios finais de premiação.

Seção I

Das Provas da 1ª Fase

Art. 14. A prova da 1ª fase será realizada no(s) dia(s) determinado(s) no calendário da ONC, aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano corrente.

§ 1º As provas serão realizadas exclusivamente em formato digital, não haverá impressão e aplicação presencial de provas.

§ 2º As provas em formato eletrônico serão disponibilizadas em endereço eletrônico a ser informado no site da ONC (https://onciencias.org) e no aplicativo que será disponibilizado para download nas lojas de aplicativos para dispositivos com sistema operacional Android e IOS que compõem os smartphones.

Art. 15. A resolução da prova da 1ª fase pelos estudantes cadastrados pelos estabelecimentos de ensino terá 02 (duas) horas de duração e deverá ser feita diretamente no site da ONC ou no aplicativo disponibilizado para este fim.

Parágrafo único. Antes de resolver a prova, o estudante deverá acessar o link, que será publicado com antecedência, inserir o código de acesso disponibilizado em seu e-mail ou pelo representante da escola, preencher os dados complementares obrigatórios solicitados e a partir daí começar a resolução do exame propriamente dito.

Art. 16. A ONC se reserva ao direito de utilizar tecnologias telemáticas, seguindo padrões de privacidade e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, visando a mitigação de tentativas de fraude em sistemas e falsidade ideológica.

Parágrafo único. O candidato deverá preencher um termo de responsabilidade que atesta que ele realizou a prova individualmente, sem consulta a qualquer tipo de fonte e sem qualquer tipo de ajuda.

Art. 17. O exame on-line é ininterrupto, ou seja, não permite interrupções, de modo que após iniciada a prova, o sistema computará 02 horas de prazo quando, então, se encerrará automaticamente e concluirá a participação, independentemente do número de questões até então resolvidas.

§ 1º Caso o estudante termine o exame antes deste período, haverá a opção “CONCLUIR O EXAME”. Basta o estudante clicar nela e seu exame será automaticamente enviado para a central de dados da ONC.

§ 2º Em caso de descarregamento do dispositivo eletrônico, falta de energia, falhas de internet e quaisquer outros incidentes na hora do exame, fato este sem nenhuma possibilidade de interferência da coordenação da ONC, não será possível continuar o exame e o sistema dará como encerrada a prova naquele instante.

Art. 18. A correção das provas de 1ª fase será processada automaticamente pelo sistema.

Parágrafo único. O registro dos exames ficará arquivado digitalmente por 06 (seis) meses.

Art. 19. As provas da 1ª fase envolverão questões de Astronomia, Biologia, Física, História e Química e serão organizadas nos seguintes níveis:

I – Nível A, correspondente a estudantes do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental;

II – Nível B, correspondente a estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental;

III – Nível C, correspondente a estudantes da 1ª série do Ensino Médio;

IV – Nível D, correspondente a estudantes da 2ª série do Ensino Médio;

V – Nível E, correspondente a estudantes da 3ª série do Ensino Médio e 4ª série do Ensino Técnico;

Art. 20. As provas da 1ª fase terão 20 (vinte) questões objetivas que deverão ser respondidas de acordo com as instruções especificadas no início do exame.

Art. 21. O gabarito da 1ª fase será divulgado na data determinada no calendário da ONC, aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano corrente.

Art. 22. Os resultados das provas da 1ª fase serão lançados no banco de dados da ONC pelo aplicativo de correção.

Art. 23. Após a data e horário limites para realização dos exames o sistema não permitirá inserção de dados, sendo o fato de inteira responsabilidade do estudante ao participar desses exames.

Art. 24. A ONC divulgará o número mínimo de acertos necessários para o estudante ser classificado para a 2ª fase até a data determinada no calendário da ONC, aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano corrente.

Art. 25. As notas da 1ª fase contam apenas como classificação para a 2ª fase, não sendo consideradas para o cálculo dos resultados da 2ª fase.

Seção II

Das Provas da 2ª Fase

Art. 26. O estabelecimento de ensino que participar da 1ª fase terá automaticamente inscritos para a 2ª fase todos os estudantes que atingirem o número mínimo de acertos estipulado pela ONC.

Parágrafo único. As provas da 2ª fase serão aplicadas em formato on-line ou presencial, em data a ser divulgada no calendário anual.

Art. 27. As provas da 2ª fase envolverão questões de Astronomia, Biologia, Física, História e Química e serão organizadas nos mesmos níveis previstos para a prova da 1ª fase.

Art. 28. As provas da 2ª fase serão compostas por uma parte teórica. Eventualmente poderá haver uma parte experimental.

Art. 29. As provas da 2ª fase terão a duração de 2 (duas) horas. A parte teórica terá, para todas as séries/ano, 10 (dez) questões discursivas.

Art. 30. Caso haja parte experimental, ela terá, para todas as séries/ano, no máximo 3 (três) questões e valor de 40% da nota final.

Art. 31. Durante a aplicação do exame será permitido somente o uso de lápis ou lapiseira, borracha, caneta (azul ou preta) e régua.

Parágrafo único. Excetuando-se a parte experimental, não será permitido o uso de calculadora.

Art. 32. As respostas das questões da 2ª fase podem ser respondidas em qualquer tipo de folha (caderno, chamex, brochura, etc) e devem ser escritas a caneta. As folhas de respostas deverão ser escaneadas pelo próprio candidato utilizando o leitor do aplicativo onde o mesmo estará acessando a prova.

Parágrafo único. Em caso de flagrante de cola (pesca), o estabelecimento de ensino e seu representante cadastrado serão avisados e terão o prazo de 48 h para apresentar contra razões. Após este prazo sem justificativa plausível, o(s) estudante(s) flagrado será desclassificado da ONC 2021.

CAPÍTULO IV

DOS RESULTADOS

Art. 33. Os resultados de todas as fases serão divulgados na página oficial da ONC (http://www.onciencias.org).

Art. 34. Caberá a uma banca examinadora nomeada pela ONC a correção das provas da 2ª fase.

Art. 35. Para a classificação final dos estudantes na ONC serão consideradas apenas as notas obtidas nas provas da 2ª fase.

Art. 36. Não haverá a possibilidade de interposição de recursos para os resultados da ONC.

Art. 37. As provas ficarão arquivadas pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data da prova e não serão aceitos pedidos de revisão de provas em nenhuma das etapas.

CAPÍTULO V

Seção I - DA PREMIAÇÃO

Art. 38. A premiação dos estudantes será nacional.

§ 1º Poderão ser realizadas cerimônias estaduais de premiação para os estudantes, a critério de cada subcoordenação estadual.

§ 2º As pontuações obtidas pelos estudantes na 1ª fase da ONC podem ser usadas para classificar, pontuar ou dar prêmios em eventos olímpicos internos ao estabelecimento de ensino, a critério exclusivamente dos responsáveis pelo estabelecimento de ensino.

Art. 39. A ONC concederá medalhas até o limite percentual de 5% dos estudantes participantes da 2ª fase, divididas em 03 (três) categorias: ouro, prata, bronze.

§ 1º O número de medalhas em cada categoria dependerá do desempenho dos estudantes em cada série/ano;

§ 2º Farão jus a certificados de menção honrosa os estudantes que acertarem pelo menos 50% das questões da 2ª fase da ONC 2021.

Art. 40. Os certificados dos medalhistas e dos agraciados com “Menção Honrosa” serão disponibilizados para download no site da ONC.

§ 1º Todos os que receberem medalhas e menção honrosa poderão ter seus certificados impressos diretamente do site da ONC.

§ 2º A ONC, visando menor agressão ao meio ambiente, não fará em hipótese alguma a entrega de certificados impressos.

Art. 41. Todos os participantes da ONC terão certificado de participação, disponíveis para impressão no site da ONC.

Art. 42. Todos os professores com estudantes participantes (que fizeram efetivamente as provas) farão jus a certificado de participação, emitidos diretamente no site, equivalente a 40 h de atividade.

Parágrafo único. Os colaboradores em suas escolas terão direito a certificado de participação, emitido diretamente no site da ONC.

Seção II – Da solenidade Nacional

Art. 43. Haverá uma solenidade Nacional de Premiação da ONC 2021. A depender da evolução da Pandemia do novo Corona Vírus, esta cerimônia poderá ser totalmente virtual ou presencial.

Art. 44. Na solenidade nacional de premiação, divulgada em calendário anual, poderão ser convidados os mais destacados estudantes (a critério da ONC) de cada nível para a solenidade de premiação.

§ 1º A definição de quais estudantes serão convidados, caso isso ocorra, estará disponível junto com a divulgação do resultado da ONC.

§ 2º A Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) não é responsável pelos custos de viagem e/ou pela permanência dos estudantes premiados e seus acompanhantes ao local da solenidade, nem por quaisquer situações advindas destas.

§ 3º Os demais medalhistas receberão as medalhas em seus estados, em cerimônias estaduais ou enviadas pelos correios para os que não puderem ir. Esse envio será de responsabilidade da coordenação nacional da ONC e ocorrerá conforme endereço atualizado pelas escolas no sistema da ONC ( http://www.onciencias.org ).